Questão de Ordem debate nesta quinta biometria nas eleições com juiz do TJCE

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), desta quinta-feira (04/10), recebe o Doutor em Direito Constitucional e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcelo Roseno. Ele vai dar avaliar sobre a biometria nas eleições, além dos impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter 3,3 milhões de títulos cancelados.

Após um debate acalorado, a maioria do STF decidiu manter o cancelamento de 3,368 milhões de títulos de eleitor, o que na prática impede esses eleitores de participar do pleito de outubro. Os títulos foram anulados devido ao não comparecimento para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro neste ano.

Nesse sistema, que visa aumentar a segurança contra fraudes, o eleitor será identificado pela digital ao comparecer no dia 7 de outubro a sua zona eleitoral, e não apenas pelo documento com foto.

Marcelo Roseno é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Unifor. Ele também é professor-assistente da Unifor e formador da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, tendo experiência na área de Direito Eleitoral. Atua principalmente nos temas Direitos Políticos, Organização Judiciária Eleitoral e Inelegibilidades.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30, com reprise às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

RG/CG