Questão de Ordem destaca legislação tributária brasileira e portuguesa

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 30) vai receber, nesta segunda-feira (01/12), os advogados tributaristas Schubert Machado e Clotilde Palma. Os convidados comentam as legislações tributárias brasileira e portuguesa.

Clotilde Palma é professora da Universidade de Lisboa e Juíza do Tribunal Arbitral de Portugal. Autora de vários livros e centenas de artigos de legislação tributária, ela vai abordar no programa a Arbitragem Tributária em Portugal, que foi introduzida há três anos e que tem se mostrado muito positiva e eficaz, impedindo que as questões cheguem ao Poder Judiciário do país. Em Fortaleza, a professora ainda participou, nos dias 24 e 25 de novembro deste ano, do VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, com a palestra “Transação e Arbitragem: Experiência Portuguesa da Arbitragem Tributária”.

Advogado tributarista, Schubert Machado é professor convidado dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da FA7 e Faculdade Farias Brito. Autor de diversos artigos sobre tributação, o tributarista ministrou, no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, a palestra "Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário”.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentado por Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 19h30. A reprise acontece às 7h15, sempre no dia seguinte.
LS/AT