Questão de Ordem destaca Seminários Regionais de Direito Eleitoral

No programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1 e 61.3 digital), desta quinta-feira (21/06), os advogados André Costa, presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral, vão falar sobre os Seminários Regionais de Direito Eleitoral – As novas regras eleitorais e as Eleições de 2018.

O primeiro seminário foi realizado nesta quinta-feira (21/06), no Centro de Convenções de Sobral, na região norte do Estado. No dia 29/06 (sexta-feira), será no Centro de Eventos do Cariri, no Crato, e, no dia 05/07 (quinta-feira), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza.

Os seminários regionais vão debater temas como inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; ilícitos eleitorais cíveis e criminais.

A programação conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados.

Os eventos são voltados para deputados estaduais e federais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, bem como advogados, estudantes e servidores públicos.

As inscrições para os próximos debates podem ser feitas no site da OAB-CE (www.oabce.org.br) ou da Assembleia Legislativa do Ceará (www.al.ce.gov.br). A inscrição será confirmada com a entrega de 1kg de alimento no dia do seminário.

Produzido por Helenir Medeiros e apresentado pelo jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também está sendo transmitido pela FM Assembleia (96,7 MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

WR/LF