Secretário de Saúde apresenta prestação de contas de 2010 e 2011

O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, e a secretária administrativa da pasta, Ana Angélica, apresentaram nesta quinta-feira (24/05) os relatórios de execução orçamentária da Secretaria relativos aos quatro trimestres de 2010 e de 2011. A prestação de contas aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, obedecendo a princípio constitucional de publicidade das contas públicas, conforme alertou Arruda Bastos. A reunião foi presidida pelo deputado Carlomano Marques (PMDB) e contou também com as presenças dos deputados Antonio Granja (PSB), Lula Morais (PCdoB), Dedé Teixeira (PT) e Fernanda Pessoa (PR).

Em 2010, conforme o relatório apresentado, o tesouro do Estado gastou R$ 96 milhões com pessoal, registrou custeio de R$ 440 milhões e investiu R$ 201 milhões. No mesmo período, com recursos de outras fontes, foram gastos R$ 62 milhões com pessoal, R$ 224 milhões com custeio e R$ 83 milhões com investimentos.

Nos quatro trimestres de 2011, foram pagos com recursos do tesouro do Estado R$ 650 milhões em custeio, R$ 145 milhões em investimentos e R$ 69 milhões a pessoal. Com recursos de outras fontes, foram pagos  custeio de R$ 213 milhões, R$ 88 milhões em investimentos e R$ 69 milhões com pessoal.  

O deputado Carlomano Marques (PMDB), em sua intervenção, considerou baixos os investimentos efetivados para a quantidade de realizações desenvolvidas pelo Estado na área de saúde, em 2011. Ele observou que estão sendo ou foram construídos hospitais de alta complexidade em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim, além de policlínicas e centro de especialidades odontológicas em diversos municípios do Estado.

O secretário Arruda Bastos respondeu que os investimentos na construção de novos equipamentos de saúde vêm sendo realizados desde 2009, o que leva a diluição dos gastos ao longo do período. Portanto, os gastos seriam compatíveis com as construções realizadas pelo Estado.

O deputado Antônio Granja cobrou da Secretaria a fiscalização do trabalho desenvolvido pelo hospital polo de Limoeiro do Norte. Segundo o parlamentar, há várias gestões que a unidade não oferece a resolutividade necessária, fazendo com que a transferência de pacientes para o hospital seja absolutamente inútil. Granja revelou que falta insumos mínimos para a realização de cirurgias, notadamente na área de traumatologia.

O secretário respondeu que o hospital polo de Limoeiro tem recebido todos os repasses previstos, tendo inclusive sido elevado o teto de custeio. Arruda Bastos assegurou que irá realizar um procedimento no sentido de identificar as causas da ineficiência do equipamento.  Ele ressaltou que o número de hospitais polos em todo o Estado foi ampliado de 28 para 34, sendo conveniadas unidades municipais ou filantrópicas, no sentido de assegurar o atendimento secundário à população.
JS/CG