Seminário debate nesta terça atuação da Procuradoria da Mulher

As diretrizes e a pauta de atuação da Procuradoria Especial da Mulher serão discutidas em seminário nesta terça-feira (17/04), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembléia. O debate foi proposto pela deputada Rachel Marques (PT), que pretende ouvir entidades de mulheres do Estado antes de iniciar as atividades da Procuradoria.

"Queremos saber o que as entidades representativas esperam da Procuradoria”, assinalou. Segundo a parlamentar, a ideia é apresentar um plano de trabalho a ser desenvolvido.

A deputada Rachel Marques é autora do projeto de resolução (01/2012), acatado pela Mesa Diretora da Assembleia, que cria a Procuradoria Especial da Mulher, com a missão de representar e defender todas as mulheres cearenses e ser um canal importante entre o poder público e a sociedade.

Entre as funções básicas, a deputada cita a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação, fiscalizar a execução de políticas públicas voltadas para a mulher, subsidiar ações e debates das comissões técnicas da Casa sobre o tema e promover campanhas educativas, seminários, palestras e estudos a questão de gênero.

Foram convidados para o seminário representantes de órgãos voltados à mulher nas esferas do Estado, dos municípios, do Poder Judiciário, do Ministério Público, e diversos outros setores, além de entidades e ONGs.
CV/AT