Notícias

CCJR aprova projeto que inclui Sistema de Deliberação Remoto no Regimento Interno

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião r...

Previdência e biometria em destaque na Comissão de Constituição e Justiça

Duas audiências públicas, para debater as reformas propostas na Previdência estadual, assim como o cadastramento biométrico no Estado, inte...

CCJR aprova programa Contribuinte Pai d’Égua e mais 66 projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reuniões ordinária e extraordinária n...

Comissões aprovam dois projetos e dois requerimentos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca...

Comissões aprovam 11 projetos de lei do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião ordinária, e as comissões de Trabalho...

Alteração da estrutura administrativa do Estado e seis projetos aprovados na CCJR