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Filtrando por tag: #Constituição e Justiça
Constituição e Justiça aprova dois projetos do Executivo e 38 de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22/03), durante reunião ordinária realizada de forma híbrida, dois projetos de lei do Pode...
Autor: ALECEComissão de Constituição e Justiça aprova 18 projetos de parlamentares
Na tarde desta terça-feira (17/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou 12 projetos de lei e seis projetos de indicação dos parlamentares, em reun...
Autor: ALECEComissão de Constituição e Justiça aprova 15 projetos de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde desta terça-feira (05/11), 15 projetos de autoria de parlamentares, sendo quatro de lei e 11 de...
Autor: ALECEComissão de Constituição e Justiça aprova 19 projetos de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei e 15 de indicação de parlamentares durante reunião ordinária realizada na tarde desta t...
Autor: ALECEConstituição e Justiça aprova seis projetos do Executivo e de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou seis projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (12/03), no Complex...
Autor: ALECE