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Filtrando por tag: #conflitos fundiários

Notícias 05/01/2022

TJCE atende EFTA e comissão da AL e publica protocolo sobre conflitos fundiários

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou protocolo interinstitucional a ser observado pelos magistrados d...

 Autor: ALECE
Notícias 25/11/2021

Escritório Frei Tito participa de reunião sobre mediação de conflitos fundiários

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Ceará, participou, na &...

 Autor: ALECE
Notícias 17/08/2021

Proposta a criação de comissão para mediar conflitos fundiários

O crescimento do número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, evidenciados pelo...

 Autor: ALECE
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
Notícias 28/11/2012

Conflitos latifundiários da Praia do Futuro e Serviluz são debatidos na AL

Os conflitos fundiários da Praia do Futuro e Serviluz foram discutidos na tarde desta quarta-feira (28/11), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A pr...

 Autor: ALECE

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