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Filtrando por tag: #disciplina

Notícias 24/07/2024

PL que inclui disciplina de Violência Doméstica em escolas da rede pública tramita na Alece

Com o intuito de prevenir e combater a violência doméstica no Estado, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) o projeto de lei Autor: Luciana Meneses

Notícias 11/10/2023

Portaria disciplina funcionamento da Alece nos dias 12 e 13 de outubro

A Portaria nº 149/2023 disciplina o funcionamento da Assembleia Legislativa do Ceará nesta quinta (12/10) e sexta-feira (13/10). Conforme o ar...

 Autor: ALECE
Notícias 04/05/2018

Resolução que disciplina voto impresso nas eleições é destaque no Narcélio

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), recebe, nesta segunda-feira (07/05), o secretário de Tecnologia da Informação...

 Autor: ALECE
Notícias 30/07/2012

Nova lei disciplina descarte de medicamentos sem uso

A Lei nº 15.192, de 19 de julho, que regulamenta o descarte de medicamentos sem condições de uso (publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 24), está gerando questionamentos entre os em...

 Autor: ALECE

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