Logo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Selo Diamante de qualidade em transparência

Notícias

Filtrando por tag: #garantida por lei

Presença de UTI Móvel em eventos esportivos é garantida por lei
Notícias 16/01/2019

Presença de UTI Móvel em eventos esportivos é garantida por lei

A presença de ambulância com estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel nos eventos esportivos promovidos no Ceará agora é um obrigação prevista na lei  nº 16.709/2018. A propositu...

 Autor: ALECE

Alcance Enem

Alece 2030

Banco de Imagens

Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt)

Biblioteca

Canal Alece - Ouvidoria

Carta de Serviços da Alece

Casa do Cidadão

Centro de Estudos e Atividades Estratégicas

Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos

Comitê de Imprensa

Comitê de Prevenção e Combate à Violência

Comitê de Responsabilidade Social

Contatos da Alece

Departamento de Saúde e Assistência Social

Diário Oficial da Assembleia Legislativa

Editais de Licitação

Emissão de Certificados

Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)

Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)

Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar

Inesp

Manual de Identidade Visual

Memorial Deputado Pontes Neto - Malce

Observatório da Mulher Cearense

Portal da Transparência

Portal do Servidor

Procon

Procuradoria Especial da Mulher

Protocolo digital

Sala do Empreendedor

Selo Alece ESG na Gestão Pública

V-Doc Administrativo