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Filtrando por tag: #protocolo de consulta
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05/12/2024
Audiência pública na Alece nesta sexta discute protocolo de consulta dos povos indígenas
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (06/12), a partir das 14h, audiência pública para apresentar o protoco...
Autor: Márcia Feitosa:
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13/05/2024
Alece debate protocolo de consulta do Povo Tapuya-Kariri
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza audiência pública, na terça-feira (14/05), a partir das 14h, sobre o protocolo de con...
Autor: Lincoln Vieira
