Odilon Aguiar comenta convênio firmado entre Assembleia e Decon
Por ALECE02/09/2015 16:33 | Atualizado há 1 mês
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Dep. Odilon Aguiar (Pros)
- Foto: Máximo Moura
O deputado Odilon Aguiar (Pros) destacou, durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (02/09), o convênio firmado entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e o Procon Assembleia com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), para integrar as ações entre os órgãos.
Segundo o parlamentar, a medida vai fortalecer o Procon Assembleia na solução de problemas que não forem resolvidos por meio de audiências de conciliação.
“Apesar da atuação brilhante do Procon Assembleia, não tínhamos um instrumento forte de integração com o Decon para aplicar as sanções devidas para os casos”, salientou Odilon Aguiar.
Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PP) destacou que o convênio firmado “vai dar mais autonomia ao Procon Assembleia para fiscalizar, autuar e aplicar sanções aos órgãos que não se enquadrarem ou desrespeitarem as legislações de defesa dos consumidores”.
RG /AT
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