| 920/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO ARAÚJO DE SOUZA. |
19/05/2025 10:31 |
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| 919/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADO ESTADUAL ELMANO DE FREITAS DA COSTA. |
19/05/2025 10:41 |
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| 918/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. |
19/05/2025 10:42 |
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| 762/2023 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR – VDP. |
01/02/2024 15:12 |
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| 761/2023 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
01/02/2024 14:50 |
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| 760/2023 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/CE. |
11/12/2023 16:05 |
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| 759/2023 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO FERNANDO HUGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
08/11/2023 11:52 |
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| 758/2023 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
09/04/2024 16:08 |
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| 757/2023 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. |
08/11/2023 11:49 |
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| 756/2023 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO JOÃO JAIME PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
08/11/2023 11:49 |
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