Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 290/1992 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2025 11:37 | Visualizar | Download |
| 289/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VIANA FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 26/06/2025 11:31 | Visualizar | Download |
| 288/1992 | RESOLUÇÃO | PRORROGA LICENÇA DO DEPUTADO ANTÔNIO JACÓ PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:30 | Visualizar | Download |
| 287/1992 | RESOLUÇÃO | DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO PARLAMENTAR. | 26/06/2025 11:28 | Visualizar | Download |
| 286/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:26 | Visualizar | Download |
| 285/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO VIANA FILHO, PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:25 | Visualizar | Download |
| 284/1992 | RESOLUÇÃO | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÃO E PROVENTOS DO QUADRO II – PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2025 08:48 | Visualizar | Download |
| 283/1992 | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA O PRAZO DO MANDATO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA. | 26/06/2025 11:20 | Visualizar | Download |
| 282/1992 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR SILVA FILHO PARA O FIM QUE INDICA. | 26/06/2025 11:18 | Visualizar | Download |
| 281/1992 | RESOLUÇÃO | ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE APURA O TRÁFICO DE TRABALHADORES RURAIS PARA OUTROS ESTADOS, AOS ÓRGÃOS QUE INDICA. | 26/06/2025 11:16 | Visualizar | Download |
Última atualização: 14/08/2026 às 14:54