Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Assunto Atualizado Ações
520/2000 ATO DELIBERATIVO CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.984/1999. 08/08/2025 08:53 Visualizar Download
519/2000 ATO DELIBERATIVO HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS COMISSÕES PERMANENTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 06/08/2025 09:04 Visualizar Download
518/2000 ATO DELIBERATIVO CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. 06/08/2025 09:01 Visualizar Download
517/2000 ATO DELIBERATIVO CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. 06/08/2025 08:56 Visualizar Download
516/2000 ATO DELIBERATIVO CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. 06/08/2025 08:56 Visualizar Download
451/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/12/2025 14:20 Visualizar Download
450/2000 RESOLUÇÃO PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 448/00. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
449/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
448/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download
447/2000 RESOLUÇÃO CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 12/12/2025 14:18 Visualizar Download