Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 520/2000 | ATO DELIBERATIVO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.984/1999. | 08/08/2025 08:53 | Visualizar | Download |
| 519/2000 | ATO DELIBERATIVO | HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS COMISSÕES PERMANENTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | 06/08/2025 09:04 | Visualizar | Download |
| 518/2000 | ATO DELIBERATIVO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. | 06/08/2025 09:01 | Visualizar | Download |
| 517/2000 | ATO DELIBERATIVO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. | 06/08/2025 08:56 | Visualizar | Download |
| 516/2000 | ATO DELIBERATIVO | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 12.984, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2000. | 06/08/2025 08:56 | Visualizar | Download |
| 451/2000 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 12/12/2025 14:20 | Visualizar | Download |
| 450/2000 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO, CONCEDIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 448/00. | 12/12/2025 14:18 | Visualizar | Download |
| 449/2000 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 12/12/2025 14:18 | Visualizar | Download |
| 448/2000 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 12/12/2025 14:18 | Visualizar | Download |
| 447/2000 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO DOMINGOS FILHO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 12/12/2025 14:18 | Visualizar | Download |