| 432/2000 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO PAULO DUARTE PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:58 |
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| 431/2000 |
RESOLUÇÃO |
REFERENDA ATOS, DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE RECESSO, QUE PRORROGAM LICENÇA DOS DEPUTADOS JOSÉ SARTO E VALDOMIRO TÁVORA. |
30/06/2025 14:58 |
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| 515/1999 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO |
06/08/2025 08:21 |
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| 514/1999 |
ATO DELIBERATIVO |
PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR LAURISTON FERREIRA GOMES NETO. |
05/08/2025 08:40 |
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| 513/1999 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERA OS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E DISPENSA OS PRESIDENTES, MEMBROS, ASSESSORES E SECRETÁRIOS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, DA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS, DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES, DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS E DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2025 08:36 |
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| 430/1999 |
RESOLUÇÃO |
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. |
30/06/2025 14:54 |
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| 429/1999 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 14:51 |
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| 428/1999 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA “MINUTO DA LEI”, QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/2025 14:44 |
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| 427/1999 |
RESOLUÇÃO |
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR FRAUDES CONTRA BENEFICIÁRIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. |
30/06/2025 14:44 |
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| 426/1999 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO CARLOMANO MARQUES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. |
30/06/2025 14:44 |
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