Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre validade jurÍdica dos documentos digitais produzidos ou copiados em formato digital pela assembleia legislativa do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado danniel oliveira para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado leonardo pinheiro, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
autoriza a permissÃo de uso de bens localizados no 5.º piso do anexo ii da assembleia legislativa do estado do cearÁ para o fundo das naÇÕes unidas para a infÂncia - unicef....
dispÕe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissÃo e funÇÕes de natureza comissionada da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado osmar baquit para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado agenor neto para tratar de interesse particular pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado bruno gonÇalves para tratar de interesse particular pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado leonardo araÚjo para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado bruno pedrosa, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado soldado noÉlio para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado fernando hugo para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 150 (cento e cinquenta) dias....
dispÕe sobre a publicaÇÃo, no diÁrio oficial do estado do cearÁ, da tabela de cargos efetivos e comissionados do quadro ii - poder legislativo, especificando os cargos ocupados e vagos, nos termo...
implementa a promoÇÃo e progressÃo funcional dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo, referente À avaliaÇÃo funcional do perÍodo de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, ...
declara o desligamento do deputado estadual agenor gomes de araÚjo neto do sistema de previdÊncia parlamentar, determinando a devoluÇÃo das contribuiÇÕes recolhidas, nos termos da resoluÇÃo n...
aposentadoria de ex-deputado estadual. tomaz lima de carvalho rocha. concessÃo de proventos integrais a partir de 17 de abril de 2018. sistema de previdÊncia parlamentar....
altera a composiÇÃo da comissÃo especial de licitaÇÃo de serviÇos de publicidade – celsp, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
atualiza as atribuiÇÕes da controladoria da assembleia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
comissão de licitação; publicidade institucional; assembleia legislativa....