Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado bruno gonÇalves, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado robÉrio monteiro, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado tomaz holanda, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado mÁrio hÉlio para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado dr. carlos felipe para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado renato roseno para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
implementa a promoÇÃo / progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo...
dispÕe sobre a publicaÇÃo da tabela de cargos efetivos e comissionados do quadro ii – poder legislativo, indicando os cargos ocupados e vagos....
institui o comitÊ cearense pela prevenÇÃo de homicÍdios na adolescÊncia, define sua composiÇÃo, objetivos e duraÇÃo, e dÁ outras providÊncias....
aposenta, com proventos proporcionais, cÂndida maria saraiva de paula pessoa, ex-deputada estadual, segurada do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do...
declara o desligamento do ex-deputado estadual roberto soares pessoa do sistema de previdÊncia parlamentar e determina a devoluÇÃo das contribuiÇÕes recolhidas, nos termos da legislaÇÃo vigente...
aposenta o ex-deputado estadual josÉ vasques landim, segurado do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do cearÁ, com proventos integrais....
aposenta a ex-deputada estadual maria gorete pereira, segurada do sistema de previdÊncia parlamentar dos deputados e ex-deputados estaduais do estado do cearÁ, com proventos integrais....
declara o desligamento da ex-deputada estadual maria leda moreira e silva rocha do sistema de previdÊncia parlamentar e determina a devoluÇÃo das contribuiÇÕes recolhidas....
declara o desligamento da ex-deputada estadual ana laÍs peixoto correia nunes do sistema de previdÊncia parlamentar e determina a devoluÇÃo das contribuiÇÕes recolhidas....
desliga ex-deputado do sistema de previdÊncia parlamentar e autoriza devoluÇÃo das contribuiÇÕes....
declara filiaÇÃo de deputado ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte obrigatÓrio....
institui equipes de trabalho, nos termos do art. 2º do ato normativo nº 277/2017, no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
declara filiaÇÃo de deputado ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte obrigatÓrio....
declara filiaÇÃo de deputada ao sistema de previdÊncia parlamentar, na condiÇÃo de contribuinte obrigatÓrio....