desligamento de ex-deputado do sistema de previdÊncia parlamentar e devoluÇÃo de contribuiÇÕes....

declara filiaÇÃo de ex-deputado ao sistema de previdÊncia parlamentar como contribuinte facultativo....

dispÕe sobre a publicaÇÃo dos subsÍdios e remuneraÇÕes de servidores, deputados, pensionistas e prestadores de serviÇos da assembleia legislativa....

dispÕe sobre a exoneraÇÃo e dispensa de cargos comissionados e gratificaÇÕes na estrutura da assembleia legislativa....

fixa o subsÍdio dos deputados estaduais para a 29ª legislatura....

aposenta o ex-deputado estadual joÃo bosco paz rebouÇas com proventos integrais....

concede licenÇa ao deputado dr. carlos felipe, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....

prorroga a licenÇa-maternidade concedida À deputada laÍs nunes, pelo perÍodo de 60 (sessenta) dias....

concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte cinco) dias....

concede licenÇa ao deputado tomaz holanda, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

denomina deputado tomaz brandÃo a sala que sedia o espaÇo do povo....

concede licenÇa maternidade À deputada laÍs nunes, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

averba tempo de contribuiÇÃo ao sistema de previdÊncia parlamentar de ex-deputado estadual....

desliga ex-deputado estadual do sistema de previdÊncia parlamentar e autoriza devoluÇÃo de contribuiÇÕes....

aposenta o ex-deputado estadual moÉsio loiola de melo com proventos integrais....

aposenta o ex-deputado estadual raimundo antÔnio de macedo com proventos integrais....

aposenta ex-deputado segurado do sistema de previdÊncia parlamentar...

desligamento de contribuinte do sistema de previdÊncia parlamentar e devoluÇÃo de contribuiÇÕes...

aposenta ex-deputado segurado do sistema de previdÊncia parlamentar...