Leis e Normativos (1867 resultados)
cria comissÃo especial para processo seletivo de advogados do escritÓrio frei tito de alencar...
define o valor nominal das despesas mensais de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais...
desligamento de contribuinte do sistema de previdÊncia parlamentar e devoluÇÃo de contribuiÇÕes...
determina a publicaÇÃo das remuneraÇÕes e subsÍdios dos servidores e parlamentares do poder legislativo estadual...
denomina professora maria norma maia soares a sala do movimento das mulheres do legislativo cearense....
concede licenÇa ao deputado jÚlio cÉsar filho, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado dedÉ teixeira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
torna nula a resoluÇÃo nº1, da mesa da assembleia legislativa do estado do cearÁ, de 12 de janeiro de 1948, que declarou extintos os mandatos dos deputados josÉ pontes neto e josÉ marinho de vas...
concede licenÇa ao deputado tÉo menezes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado mÁrio hÉlio, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
aposenta o ex-deputado estadual mÁrio mamede filho com proventos integrais....
institui comissão de avaliação e alienação de bens inservíveis da assembleia legislativa....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
determina a publicação da tabela de cargos efetivos e comissionados da assembleia legislativa, indicando cargos ocupados e vagos....
declara a filiação do deputado júlio césar ao sistema de previdência parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório....
declara a filiação do deputado danniel oliveira ao sistema de previdência parlamentar, na condição de contribuinte obrigatório....
dispõe sobre a delegação de competência ao presidente da assembleia legislativa para designar e dispensar os membros da comissão parlamentar de saúde....
dispõe sobre a delegação de competência ao 1º secretário para designar e dispensar membros das comissões permanentes da estrutura da assembleia legislativa....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado lula morais, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....