Leis e Normativos (1867 resultados)

concede licenÇa ao deputado roberto mesquita, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 122 (cento e vinte e dois) dias....

concede licenÇa ao deputado ely aguiar, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 60 (sessenta) dias....

concede licenÇa ao deputado paulo facÓ, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado hermÍnio resende para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120(cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado joÃo jaime para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....

concede licenÇa ao deputado leonardo pinheiro, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado mÁrio hÉlio, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

altera a alÍnea “a” do inciso i do art.3º da resoluÇÃo nº 557, de 13 de setembro de 2007, e o art.2º e inciso i do art.3º da resoluÇÃo nº626, de 7 de julho de 2011....

modifica o art.130 e o § 1º do art.135 da resoluÇÃo nº389, de 11 de dezembro de 1996, com a modificaÇÃo dada pela resoluÇÃo nº533, de 17 de marÇo de 2006....

concede licenÇa ao deputado delegado cavalcante, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 30 (trinta) dias....

implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....

concede licenÇa ao deputado idemar citÓ, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....

concede licenÇa ao deputado osmar baquit, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....