Leis e Normativos (1867 resultados)
concede licenÇa ao deputado augustinho moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado vanderley pedrosa, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado moÉsio loiola, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado teo menezes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
altera a resoluÇÃo nº 581, de 18 de dezembro de 2008, que cria a escola superior do parlamento cearense, denominada universidade do parlamento cearense – unipace e dÁ outras providÊncias....
cria a procuradoria especial da mulher, acrescentando o capÍtulo iii – b À resoluÇÃo nº 389, de 11 de dezembro de 1996....
concede licenÇa ao deputado neto nunes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
dispÕe sobre a criaÇÃo do prÊmio “pnud/assembleia do cearÁ – eu curto essa cidade”...
dispÕe sobre a criaÇÃo do “programa protagonismo infanto-juvenil”, compreendendo a instituiÇÃo do “parlamento mirim cearense” e do “parlamento jovem cearense”, no Âmbito do poder leg...
dispÕe sobre a criaÇÃo do conselho social consultivo das comissÕes tÉcnicas permanentes da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
dispÕe sobre a criaÇÃo do centro dom helder cÂmara de formaÇÃo polÍtica, ÓrgÃo responsÁvel pela formaÇÃo polÍtica de estudantes cearenses, no Âmbito do poder legislativo do estado do cea...