Leis e Normativos (1867 resultados)
institui o espaÇo do empreendedor no Âmbito da assembleia legislativa do estado do cearÁ, na forma que indica....
concede licenÇa ao deputado gomes farias, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado josÉilo dantas....
prorroga a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado carlomano marques....
concede licenÇa ao deputado lucÍlvio girÃo, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado sineval roque, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado vanderley pedrosa, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado cirilo pimenta, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado augustinho moreira, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 135 (cento e trinta e cinco) dias....
disciplina a sistemÁtica do processo de digitalizaÇÃo de documentos no Âmbito do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
implementa a promoÇÃo/progressÃo dos servidores do quadro de pessoal do poder legislativo....
dispÕe sobre o regimento interno da revista aÇÃo debate, da assembleia legislativa do estado do cearÁ....
altera os artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 9º, 10º, 11, 14, 15, 17 e 22 do anexo Único do ato deliberativo nº 578 de 10 de dezembro de 2003....