Leis e Normativos (1867 resultados)
promove o enquadramento salarial de servidor do poder legislativo...
promove o enquadramento salarial de servidor do poder legislativo...
defere os benefÍcios indicados....
dispensa josÉ da silveira freire, do cargo de membro da comissÃo de triagem e elaboraÇÃo de projetos e criaÇÃo de novos municÍpios, nomeado conforme ato deliberativo nº 478 ao mesmo tempo nome...
nulifica decisÕes da presidÊncia da assembleia legislativa do estado do cearÁ, proferidas no mÊs de janeiro de 1997, que, em benefÍcio de servidores do quadro ii e aposentados do poder legislativ...
retifica o enquadramento por descompressÃo da servidora que indica....
dispensa os membros, secretÁrios, assessor e presidentes designados pelos atos deliberativos nos 465, 468 e 469 para comporem as comissÕes permanentes e designa novos componentes para as comissÕes ...
designa todos os servidores exonerados de cargos comissionados a responderem pelos mesmos atÉ ulterior deliberaÇÃo....
exonera, a pedido, todos os servidores ocupantes dos cargos comissionados pertencentes a estrutura organizacional da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
fixa o valor da bolsa de estÁgio que indica....
regulamenta a corregedoria parlamentar e dÁ outras providÊncias....
institui o diÁrio oficial do poder legislativo do estado do cearÁ....
concede licenÇa ao deputado tourinho filho para tratamento de saÚde....
dispÕe sobre a disponibilizaÇÃo de pareceres e projetos na rede internet....
concede licenÇa ao deputado joaquim noronha para tratamento de saÚde....
prorroga a licenÇa do deputado rogÉrio aguiar, nos termos do inciso iii do art. 151, da resoluÇÃo 389/96....
concede licenÇa ao deputado edilson veras, para tratamento de saÚde....
concede licenÇa ao deputado josÉ albuquerque, para tratamento de saÚde...