Leis e Normativos (1867 resultados)
retifica o enquadramento salarial automÁtico de servidor da parte especial do quadro de pessoal do poder legislativo promovido pelo ato deliberativo nº 443 de 30.03.93 ....
faz cessar disposiÇÕes de servidores do poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
designa servidores para compor as comissÕes permanentes que indica....
dispÕe sobre os efeitos do ato deliberativo nº 463, de 09 de fev. de 1995....
cessa os efeitos do ato deliberativo nº 460, de 31.01.95, relativamente aos cargos que indica....
fixa a remuneraÇÃo dos deputados estaduais para a 24ª legislatura....
torna sem efeito os atos da mesa diretora que concedem gratificaÇÃo a servidores com base no ato normativo nº 130 de 24.04.1991, com as alteraÇÕes criadas pelo ato normativo nº 162 de 04 de mar...
designa todos os servidores exonerados de cargos comissionados a responderem pelos mesmos atÉ ulterior deliberaÇÃo....
exonera a pedido todos os servidores ocupantes dos cargos comissionados pertencentes a estrutura organizacional da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
a mesa diretora da assemblÉia legislativa farÁ publicar. pela imprensa escrita, falada televisada as leis e projetos de resoluÇÃo aprovados pelo poder legislativo....
concede licenÇa para tratamento de saÚde, por 125 (cento e vinte e cinco) dias, ao deputado raimundo macÊdo....
prorroga licenÇa, por 30 (trinta) dias, para tratamento de saÚde, do deputado carlomano marques....
concede licenÇa do deputado tourinho filho, para tratamento de saÚde pelo prazo de 121 dias....
concede licenÇa ao deputado casimiro neto, para tratamento de saÚde, por um perÍodo de 30 dias....
prorroga a licenÇa do deputado joaquim noronha, por mais de trinta dias, para tratamento de saÚde ....
concede licenÇa ao deputado rogÉrio aguiar para tratamento de saÚde...
concede licenÇa ao deputado joaquim noronha, para tratamento de saÚde a partir de 26 do mÊs de setembro, por um perÍodo de 29 dias...
prorroga licenÇa para tratamento de saÚde do deputado moÉsio loiola....
concede licenÇa ao deputado pedro uchoa para tratamento de saÚde....