Leis e Normativos (1867 resultados)
doa ao grupo guerreiro de oraÇÃo o material que indica....
doa a universidade vale do acaraÚ - uva o material que indica....
altera os artigos que indica da resoluÇÃo nº 227, de 30 de marÇo de 1990 (regimento interno da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ)....
concede licenÇa ao deputado cid ferreira gomes para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado francisco aguiar para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado roberto pessoa para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado alexandre figueiredo para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado teodorico menezes para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado artur silva para o fim que indica....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado abelardo filho por 121 dias para o fim indica....
prorroga licenÇa do deputado antÔnio jacÓ por 60 dias....
concede licenÇa ao deputado chagas alves para tratar de interesse particular....
reajusta os valores dos vencimentos, salÁrios, representaÇÃo e proventos do quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado viana filho para tratar de interesse particular....
prorroga licenÇa do deputado antÔnio jacÓ para o fim que indica....
determina a utilizaÇÃo de crÉdito para o desempenho de mandato parlamentar....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado viana filho, para o fim que indica....