Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre o aproveitamento dos servidores que indica....
dispÕe sobre o aproveitamento dos servidores que indica....
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reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
homologa prova seletiva interna para preenchimento de cargos do poder legislativo....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a transferir a conta movimento para conta remunerada....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a aplicar o juro que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
dispÕe sobre o aproveitamento dos servidores que indica....
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autoriza À carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
dispÕe sobre o aproveitamento dos servidores que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assembleia legislativa....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
dispÕe sobre o aproveitamento dos servidores que indica....
doa À universidade estadual do cearÁ – uece, o veÍculo que indica....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....
reajusta na forma do art. 9º do decreto legislativo nº 222, de 30.12.88, a remuneraÇÃo dos membros da assemblÉia legislativa....
autoriza a carteira de previdÊncia parlamentar a ressarcir a despesa que indica....