Leis e Normativos (1867 resultados)
procede a lotaÇÃo do cargo que indica....
prorroga por 30 (trinta) dias a licenÇa concedida ao deputado josÉ mario barbosa....
altera as linhas de promoÇÃo e acesso dos funcionÁrios da assemblÉia legislativa e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ....
reajusta a representaÇÃo mensal atribuÍda aos membros da mesa diretora e das lideranÇas partidÁrias....
disciplina a concessÃo das gratificaÇÕes especiais e de nÍvel universitÁrio....
estabelece a lotaÇÃo dos cargos que indica....
dispÕe sobre o enquadramento de servidores admitidos em carÁter temporÁrio, no quadro ii – poder legislativo e dÁ outras providÊncias....
retifica enquadramento de servidores do quadro provisÓrio do poder legislativo....
concede licenÇa ao deputado raimundo mourÃo...
exclui servidores do quadro provisÓrio do poder legislativo....
retifica enquadramento do servidor que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado antÔnio jacÓ...
concede licenÇa ao deputado luiz pontes....
retifica enquadramento dos servidores que indica e dÁ outras providÊncias....
dispÕe sobre o aproveitamento que indica e dÁ outras providÊncias....
concede licenÇa ao deputado orzete ferreira gomes....
concede licenÇa ao deputado franzÉ morais....
concede a medalha edson queiroz ao empresÁrio joÃo gomes granjeiro....
concede licenÇa ao deputado josÉ mÁrio barbosa....