Leis e Normativos (1867 resultados)
prorroga a licenÇa concedida ao deputado eufrasino neto para o fim que indica....
prorroga a licenÇa concedida ao deputado eufrasino neto, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado filinto elisio aguiar, para o fim que indica....
revoga o § 2º do art. 104 do regimento interno da assemblÉia legislativa....
concede licenÇa ao deputado etevaldo nogueira lima, para o fim que indica....
concede licenÇa ao deputado antÔnio eufrasino neto, para o fim que indica....
dispÕe sobre a estrutura organizacional da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias....
cria a comissÃo permanente para assuntos de secas e altera, na forma que indica, o regimento da assemblÉia legislativa do cearÁ (resoluÇÃo nº 26, de 22.11.72)....
altera resoluÇÃo n. 26, de 22.11.72 (regimento interno), na forma que indica....
altera os valores do item despesas variÁveis, dos senhores deputados....
aplica À assembleia legislativa o disposto no art. 2º da emenda constitucional nº 21, de 27.10.1981....
aplica À assembleia legislativa do estado do cearÁ o disposto no ato nº 90, de 1981, da mesa da cÂmara dos deputados....
estende aos deputados convocados para ocuparem secretarias de estado, os benefÍcios da resoluÇÃo nº 27, de 29 de junho de 1973....