Avulso de Projeto - Histórico

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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 93.ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 14 de outubro de 2025. VOTAÇÃO ADIADA EM DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º: 92/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar e coautoria do Deputa...

14/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 93.ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 14 de outubro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 18/2025 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9....

13/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 92.ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 9 de outubro de 2025. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º: 92/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar e coautoria do Deputado Clá...

09/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 92.ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 9 de outubro de 2025. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º: 92/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar e coautoria do Deputado Clá...

08/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 91.ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 8 de outubro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 16/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Reconhece a destacada...

07/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 90.ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 7 de outubro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º: 74/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.416 - Autoria do Poder Executivo -...

06/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 89.ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 2 de outubro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:

74/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.416 - Autoria do Poder Executivo -

01/10/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 88.ª (OCTOGÉGIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 1.º de outubro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 74/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.416 - Autoria do Poder Executivo - Amplia o program...

30/09/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 25 de setembro de 2025 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º: 07/2025 - Proposta de Emenda à Constituição oriunda da Mensagem n.º 9.417 - Au...

25/09/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 25 de setembro de 2025 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º: 07/2025 - Proposta de Emenda à Constituição oriunda da Mensagem n.º 9.417 -...

24/09/2025

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 85.ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 24 de setembro de 2025. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 73/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.414 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza abertura...

23/09/2025