Deputados aprovam quatro projetos em comissões técnicas nesta terça-feira

Três comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) - Defesa Social (CDS), Turismo e Serviços (CTS) e Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) - realizaram reuniões e aprovaram quatro projetos. As votações aconteceram nesta terça-feira (28/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.

Entre os projetos de lei aprovados pelos membros da CTS, os deputados aprovaram o projeto de lei (PL) 816/2023, do deputado Antônio Granja (PDT), cuja matéria acrescenta a Festa de Nossa Senhora da Saúde – padroeira do distrito de Olho D’água da Bica – e da Paróquia de Nossa Senhora das Brotas, do município de Tabuleiro do Norte, na Rota do Turismo Religioso do estado do Ceará.

Os outros dois projetos aprovados em reunião foram o PL 939/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), que institui a Política de Incentivo ao Turismo Rural da Região do Maciço de Baturité do estado do Ceará, e o projeto de indicação 430/2023, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), que cria o Selo de Turismo Sustentável no estado do Ceará. A comissão foi presidida pela presidente do colegiado, deputada Marta Gonçalves (PL).

O colegiado da CTS aprovou dois requerimentos solicitando audiência pública. Um é de autoria dos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT), a fim de debater acerca da criação da Política de Turismo Comunitário no Ceará. Atendendo ao memorando do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, foi aprovada audiência pública com o objetivo de debater a atividade turística e de serviços na referida macrorregião, constituída pelos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti. 

Comissão de Meio Ambiente - Foto: Dário Gabriel

O colegiado da CMADS aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira foi requerida pela deputada Larissa Gaspar (PT), com objetivo de debater a emergência climática. A segunda foi solicitada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece para debater o manejo de resíduos sólidos da região do sertão de Canindé. As votações foram conduzidas pelo presidente da comissão, deputado Lucinildo Frota (PDT).

DEFESA SOCIAL

Já a Comissão de Defesa Social (CDS) aprovou o projeto de indicação 296/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PDT). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas).

As reuniões contaram com a presença dos deputados Sargento Reginauro (União), Felipe Mota (União) e Júlio César Filho (PT).

Edição: Lusiana Freire