Alece enaltece atuação de Defensoria Pública em sessão solene nesta segunda-feira

O papel da Defensoria Pública foi enaltecido em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta segunda-feira (09/03), em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. A solenidade, que aconteceu no Plenário 13 de Maio, foi requerida pelos deputados Stuart Castro, Leonardo Pinheiro (Progressistas), Firmo Camurça (União), Sérgio Aguiar (PSB) e Heitor Férrer (União). Eles exaltaram não apenas a missão dos profissionais da categoria, mas também as contribuições da Alece para a evolução da instituição. 

O deputado Stuart Castro destacou algumas demandas que requerem apoio e colaboração do Poder Público, como a sobrecarga de trabalho dos defensores e defensoras, devido ao número limitado de profissionais atuando pela instituição. “A Defensoria atua em mais da metade dos municípios cearenses, e uma de suas principais demandas é por mais nomeações, visto que o contigente atual não permite a atuação plena em todos os municípios sem haver sobrecarga de serviço para os defensores”, disse.

Para ele, o que a instituição precisa é de “estrutura e equilíbrio”, especialmente pela missão que desempenha, que exige muito de sua saúde emocional e física”. 

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) também lembrou que sua luta ao lado da Defensoria Pública é antiga e que foi parceiro na defesa de algumas demandas, tais como pela autonomia da instituição, pela ampliação de vagas e pelo piso salarial. Ele também lembrou que fez parte da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Estado, instalada na Alece em anos anteriores. 

Outro parlamentar que afirmou caminhar ao lado da Defensoria há muitos anos foi o deputado Guilherme Sampaio (PT), também presente na homenagem. Para ele, a Alece foi parceira ao colaborar com a institucionalização do órgão e participar de sua evolução histórica, “algo imprescindível para a consolidação do ideal democrático que nos anima enquanto sociedade”. O parlamentar também reforçou o compromisso do Governo do Estado com as demandas da categoria. 

Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, agradeceu o apoio do Governo e da Alece à categoria - Foto: Érika Fonseca

Cerca de vinte defensores e defensoras públicas foram homenageados durante a sessão solene de hoje. Representando os homenageados, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, agradeceu o apoio que os profissionais têm recebido por parte do Governo do Estado e Alece e pontuou algumas demandas que ainda estão em pauta. 

Entre elas está a aprovação da nomeação de 100 defensores e defensoras, uma iniciativa que, de acordo com ela, é essencial para a almejada expansão e interiorização do serviço, assim como pela redução da sobrecarga de trabalho. “Muitos defensores são responsáveis por mais de uma comarca, por falta de pessoal, enquanto temos 100 profissionais aprovados aguardando nomeação”, disse, ressaltando que o número de profissionais vinculados à Defensoria destoa das outras organizações jurídicas semelhantes. 

A defensora pública geral do Estado, Sâmia Costa, também informou que, apenas em sua gestão, foram promovidos 68 defensores e outros 12 foram nomeados. Também foi ampliado o diálogo com as periferias, povos indígenas, mulheres negras, juventude e outros, além de estreitar parcerias com escolas, comunidades, cozinhas solidárias e povos tradicionais. Além disso, a Defensoria tem se debruçado sobre projetos que promovem a cidadania para além dos processos jurídicos. Para tudo isso, ela enfatizou a importância de “mais orçamento”. 

“Esse apoio é necessário, pois a defensoria moderna não se mede só pela estrutura física, mas pela qualidade dos nossos profissionais e do serviço oferecido por eles, por isso o orçamento direcionado a um órgão de tanta importância deve ser condizente com sua missão”, defendeu. 

Participaram ainda da sessão solene representantes da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará.

Acompanhe a íntegra da solenidade:  

Edição: Clara Guimarães