Quatorze projetos iniciam tramitação nesta quarta-feira na Alece

Com a abertura dos trabalhos da 55ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (25/06), 14 projetos de parlamentares, sendo seis de lei e oito de indicação, começaram a tramitar após a leitura do expediente, feita pelo deputado Felipe Mota (União). A sessão foi transmitida pelo canal da Alece no YouTube.

Dos projetos de lei que iniciaram tramitação, dois são da deputada Luana Régia (Cidadania): o 558/25 e o 560/25. O primeiro institui o Programa Estadual de Prontuário Único Intersetorial para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ceará, enquanto o segundo institui o Programa Estadual de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes com TEA em Situação de Abandono ou Vulnerabilidade no Estado.

O deputado De Assis Diniz (PT) é autor do 555/25, que institui a Política de Incentivo à Abordagem do Cooperativismo nas escolas públicas e privadas do Estado do Ceará. O deputado Missias Dias (PT) é autor do 556/25, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame para identificação de fissura palatina em recém-nascidos, conhecido como Teste do Céuzinho, no âmbito do Ceará. 

Já a deputada Marta Gonçalves (PSB) é autora do 557/25, estabelecendo e incluindo o Festival do Pratinho no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, enquanto o deputado Stuart Castro (Avante) é autor do 559/25, que reconhece a castanha de caju do Vale do Caju como bem de destacada relevância histórica e cultural para o Estado.

Foram lidos ainda os projetos de indicação 354/25, 355/25 e 357/25, da deputada Jô Farias (PT); 352/25, 353/25 e 356/25, da deputada Juliana Lucena (PT); 351/25, do deputado Renato Roseno (Psol), e 358/25, do deputado Marcos Sobreira (PSB).

Edição: Lusiana Freire