Alece aprova matéria de fomento ao esporte e outros 14 projetos de deputados

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25/06), uma matéria do Poder Executivo voltada ao fomento ao esporte e outros quatorze projetos de autoria parlamentar, sendo onze de lei e três de indicação.

De autoria do Governo do Estado, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 43/2025, que autoriza a administração pública estadual a doar bens móveis, materiais e equipamentos a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos envolvidas na promoção social do esporte. 

O deputado De Assis Diniz (PT) é autor de dois projetos aprovados em plenário. O 124/2024 concede o Título de Cidadã Cearense à senhora Eliane Libânio Brasil de Matos, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil. A matéria tem coautoria dos deputados Bruno Pedrosa (PT), Queiroz Filho (PDT), Romeu Aldigueri (PSB) e Danniel Oliveira (MDB).

O 767/2024, também do deputado De Assis Diniz, denomina de Vereador Francisco Airton Maia a escola de ensino médio em tempo integral (EEMTI) no distrito de Ideal, no município de Aracoiaba. 

Outras três proposições de parlamentares também nomeiam equipamentos de educação. O 192/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), denomina de Renner Emerson Braga Souza o Centro Cearense de Idiomas (CCI) do município de Paracuru. O projeto 20/2025, do deputado Romeu Aldigueri (PSB), denomina de Sávia Silvana Florindo o centro de educação infantil (CEI) no município de Acaraú. Já o 69/2025, do deputado Sérgio Aguiar (PSB), denomina de Vereador Cesar Araújo Veras a escola de ensino médio na localidade de Assentamento Torta, no município de Camocim. 

O projeto 1130/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria de Guilherme Bismarck (PSB), reconhece a destacada relevância histórica e cultural para o Ceará a renda de filé produzida na região do Vale do Jaguaribe.

O deputado Renato Roseno (Psol) é autor do PL 330/2024,  que institui o dia e a Semana de Coroação de Rainhas e Reis com foco na valorização da cultura afro-brasileira no Estado.  No mesmo sentido, o 693/2024, do deputado Carmelo Neto (PL), inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia do Aviador.

O deputado Guilherme Bismarck (PSB) é autor do PL 511/2024, que dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção no Ceará.

O projeto 70/2025, do deputado Danniel Oliveira (MDB), considera de utilidade pública o Instituto Caju Brasil, com sede na cidade de Fortaleza. Já o 340/2025, do deputado Guilherme Sampaio (PT), concede o Título de Cidadã Cearense à senhora Mazé Figueiredo.

Os deputados aprovaram ainda os projetos de indicação 476/2023, 324/2024 e 337/2024, todos de iniciativa do deputado Guilherme Landim (PSB). 

Edição: Lusiana Freire