Comissões de Turismo e Serviços e de Proteção Social aprovam cinco proposições nesta terça
Por Juliana Melo01/07/2025 16:40 | Atualizado há 7 horas
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As Comissões de Turismo e Serviços (CTS) e de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram na tarde desta terça-feira (01/07) para deliberar sobre cinco proposições de autoria de parlamentares.
A Comissão de Turismo e Serviços aprovou dois projetos de lei. O n.º 407/2024, da deputada Luana Régia (Cidadania), que dispõe sobre a exibição de mapas dos espaços utilizados para a realização de eventos festivos, culturais e esportivos realizados no Estado.
Já o PL n.º 13/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), altera a Lei n° 18.085/2022, que institui a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará, para incluir os seguintes locais do município de Solonópole: Capela Nossa Senhora de Fátima, as Ruínas da Capela de Nossa Senhora do Monte e a Igreja Matriz do Bom Jesus Aparecido.
Também foi aprovada a emenda substitutiva n° 01/2024, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), ao projeto de lei n.º 939/2023, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que institui a política de incentivo ao turismo rural da região do Maciço de Baturité.
Além disso, o colegiado aprovou os projetos de indicação n.º 465/2023, de autoria do deputado Firmo Camurça (União), e n.º 283/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME
A Comissão de Proteção Social e Combate à Fome aprovou o projeto de indicação nº 102/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), que cria o programa Ceará Cuida no Estado do Ceará.
Participaram das reuniões os deputados Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), Lucinildo Frota (PDT), Marcos Sobreira (PSD), Cláudio Pinho (PDT), Salmito (PSB) e Marta Gonçalves (PSB).
Edição: Geimison Maia
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