Procuradoria Especial da Mulher da Alece celebra 13 anos de atuação

Criada oficialmente no dia 3 de julho de 2012, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemora 13 anos de trabalho, consolidando a dedicação do Poder Legislativo em prol da luta pelos direitos das mulheres, tanto no cenário legislativo cearense quanto em todo o estado.

A iniciativa de criação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) partiu da então deputada Rachel Marques (PT), em de março de 2012. Esse projeto, crucial para a defesa dos direitos femininos, foi aprovado em poucos meses, promovendo a implantação de um órgão engajado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Segundo a atual procuradora da PEM, deputada Juliana Lucena (PT), “a sala inaugurada em 3 de julho de 2012 foi o início de um projeto que cresceu, se fortaleceu e se transformou em uma verdadeira referência na luta contra a violência de gênero e na promoção da equidade”. 

Em 8 de março de 2022, a sede atual da PEM foi inaugurada, em cerimônia, realizada no Dia Internacional da Mulher, sinalizando o compromisso com políticas públicas voltadas às principais demandas das cearenses.

Em 2024, a Procuradoria foi significativamente fortalecida pela Resolução nº 765/2024, que ampliou seu escopo de atuação e estruturou células especializadas, além de instituir o Observatório da Mulher Cearense. Esse mecanismo estratégico contribui para o monitoramento e a produção de dados sobre a realidade das mulheres no estado do Ceará.

Ao completar seus 13 anos de existência, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) reafirma o compromisso da Alece com a garantia de direitos, o combate às desigualdades e o acolhimento às mulheres cearenses, mantendo um diálogo efetivo com movimentos sociais, o poder público e a sociedade civil.

"Como procuradora especial da mulher e presidente da Comissão da Mulher, me sinto profundamente honrada em dar continuidade a esse legado. Seguiremos firmes, com coragem e sensibilidade, construindo um Ceará onde todas as mulheres tenham voz, proteção e oportunidades reais de viver com dignidade, liberdade e justiça”, destaca a deputada Juliana Lucena.
 

SOBRE A PEM 

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM) tem a finalidade de zelar pela participação das deputadas nos órgãos e atividades da Alece, em colaboração com a Mesa Diretora, além de promover ações e desenvolver projetos voltados aos direitos das mulheres, a luta pela igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres.

FUNCIONAMENTO: 

Os atendimentos são agendados previamente por meio do ZAP DELAS, que é o canal de Whatsapp  da Procuradoria, ou de forma presencial na sede da PEM; e realizados de forma híbrida (presencial e/ou virtual), tendo prioridade o atendimento virtual para as mulheres do interior do Ceará. 

HORÁRIOS: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, 2930 A. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

CONTATOS: Telefone: (85) 3277.2748 / Zap Delas: (85) 9 9814-0754 / E-mail: pem@al.ce.gov.br

Edição: Clara Guimarães