CCJR aprova 24 projetos durante reunião nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reunião ordinária na tarde desta terça-feira (08/07) e aprovou 24 proposições de autoria de parlamentares.

Entre eles, 16 projetos foram de lei. O deputado Guilherme Landim (PSB) é autor de quatro proposições: n.º 91/2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Feira de Empreendedorismo e da Agricultura Familiar (Feagri) realizada  no município de Cedro; n.º 211/2025, que insere no Calendário Oficial a Festa de Emancipação Política do Município de Abaiara; n.º 212/2025, que também inclui no Calendário a Festa do Sagrado Coração de Maria, padroeira do município de Abaiara; e n.º 840/2024, que institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado do Ceará.

Outros dois projetos de lei foram propostos pelo deputado Carmelo Neto (PL): n.º 648/2024, que visa a inclusão do Dia do Nutricionista no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a ser comemorado no dia 31 de agosto; e n.º 692/2024, que coloca a Festa da Santa Madre Teresa de Calcutá, realizada no município de Canindé. na Rota do Turismo Religioso do Estado do Ceará. 

Mais dois projetos de lei são de autoria do deputado Stuart Castro (Avante): n.º 161/2024, em coautoria do deputado Missias Dias (PT), que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Taça Guaramiranga de Ciclismo; e n.º 862/2024, que considera de relevante interesse cultural imaterial do Estado do Ceará o Encontro dos Profetas da Chuva, realizado anualmente em Quixadá.

São de autoria do deputado Agenor Neto (MDB) outros dois PLs: n.º 68/2025, que cria o Dia do Comunicador no Ceará; e n.º 157/2025, que institui o Dia Estadual da Língua de Sinais no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Foram aprovados ainda os PLs n.º 162/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), que trata sobre as diretrizes para a criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNS) no Estado; e n.º 247/2024, de autoria do deputado Júlio César Filho (PT), que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cearense ao senhor Dimitriy Saksonov.

O projeto de lei n.º 146/2025, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB). E o de n.º 389/2025, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao senhor Arialdo de Mello Pinho.

Já o PL n.º 415/2025, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), concede o Título de Cidadão Cearense ao vice-presidente da república Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. E o de n.º 639/2024, da deputada Lia Gomes (PSB), institui a Semana do Orgulho e da Visibilidade das Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

Além disso, o Colegiado aprovou oito projetos de indicação: n.º 40/2025 e n.º 99/2025, ambos de autoria do deputado Agenor Neto (MDB); n.º 661/2023, de autoria do deputado Stuart Castro; n.º 402/2024, do deputado Carmelo Neto; n.º 148/2024, do deputado Cláudio Pinho (PDT); n.º 259/2024 de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT); n.º 361/2024, do deputado David Durand (Republicanos); e nº 69/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT).

Participaram da reunião os deputados Salmito (PSB), Missias Dias (PT), Agenor Neto (MDB), Queiroz Filho (PDT), Marcos Sobreira (PSB), Antônio Henrique (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Sargento Reginauro (União). 

Edição: Geimison Maia