Presidente da Alece destaca números da produção legislativa no primeiro semestre

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (10/07), um balanço dos trabalhos legislativos. O parlamentar informou os números deste primeiro período legislativo, iniciado em 1º de fevereiro, e ressaltou o compromisso com o fortalecimento da transparência do Parlamento cearense.

Romeu Aldigueri parabenizou os parlamentares pelo empenho e ressaltou que “os números mostram a alta produção legislativa desse Parlamento no primeiro semestre”. 

Segundo o parlamentar, a Alece realizou um total de 250 sessões, sendo 62 sessões ordinárias, 79 extraordinárias, oito extraordinárias especiais, uma sessão solene de posse da Mesa Diretora, uma sessão solene de instalação, 97 sessões solenes e duas sessões especiais. 

Em relação às proposições encaminhadas à Casa, Romeu Aldigueri informou que foram apresentadas um total de 1.109, sendo 334 aprovadas no primeiro semestre. Destas, foram 626 projetos de lei, sendo 172 aprovados; 400 projetos de indicação e 84 aprovados. Foram apreciados e aprovados ainda quatro emendas à Constituição do Estado, 44 mensagens do Poder Executivo, 12 projetos de lei complementar, entre outros. Foram apresentados ainda um total de 3.104 requerimentos  e 2.548 aprovados pelo Parlamento

BALANÇO DAS COMISSÕES DE 15 A 17 DE JULHO

O presidente também propôs aos deputados que, entre os dias 15, 16 e 17, sejam realizadas no período da manhã, reuniões das comissões temáticas da Casa “para apresentarmos o saldo de trabalho e produção de cada comissão durante o semestre”, acrescentou. 

A proposta foi aprovada no plenário da Casa. Com isso, serão realizadas as reuniões de sete comissões por dia, a partir da próxima terça-feira (15/07):

Terça-feira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Comissão de Fiscalização e Controle
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Educação
Comissão de Previdência Social e Saúde

Quarta-feira
Comissão de Agropecuária
Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Comissão de Defesa Social
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Comissão de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Comissão da Infância e Adolescência
Comissão de Proteção Social e Combate à Fome

Quinta-feira
Comissão da Juventude
Comissão de Cultura e Esportes
Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
Comissão de Turismo e Serviços
Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
Comissão de Defesa e Direitos Da Mulher

Edição: Clara Guimarães