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Um lugar de Fala discute nesta segunda os 10 anos da lei de inclusão da pessoa com deficiência

Por ALECE
15/08/2025 08:58 | Atualizado há 14 horas

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- Arte: Divulgação Alece TV

Nesta segunda-feira (18/08), às 12h, o programa "Um Lugar de Fala", da Alece TV (canal 31.1), aborda os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A legislação continua a impulsionar avanços na inclusão e acessibilidade, com foco em áreas como educação, trabalho, acessibilidade digital, e combate à discriminação. A lei estabelece direitos e deveres para garantir a inclusão plena e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no Brasil. 

Para conversar sobre o tema e esclarecer sobre os direitos e desafios da pessoa com deficiência, recebemos o advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE. Além do professor de Educação Física, Vicente Cristino, que destaca a importância da acessibilidade em atividades esportivas no processo de inclusão e autonomia das pessoas com deficiência. 

AVANÇOS E DESAFIOS

A edição fala sobre as principais mudanças e avanços durante essa década, além dos atuais desafios e o que ainda precisa melhorar. A lei foi instituída em 2015 e entrou em vigor em janeiro de 2016. É uma das legislações mais abrangentes do país no que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, e foi criada com base na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional.  A lei estabelece direitos e deveres para garantir a inclusão plena e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no Brasil. 

Um Lugar de Fala tem produção de Isabela Gurgel e apresentação das jornalistas Cibele Couto e Janaina Gouveia. As imagens são dos cinegrafistas Reginaldo Silva e César Ceppi. O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 12h, na Alece TV (canal 31.1). Além disso, o programa fica disponível na plataforma Alece Play e no canal da Alece TV no YouTube.

Da Redação/com Assessoria

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