Comissões aprovam nove projetos e requerimentos em reunião nesta terça

As comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Cultura e Esportes; de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do  Estado do Ceará (Alece) se reuniram nesta terça-feira (26/08) em reuniões ordinárias no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, presidida pelo deputado Cláudio Pinho (PDT), foram aprovados os projetos de indicação n.º 661/2023, de autoria do deputado Stuart Castro (Avante), que institui a Fábrica-Escola de Sustentabilidade e Energia Limpa Renovável no Estado, e n.º 357/2024, do deputado De Assis Diniz (PT), que dispõe sobre o Programa de Inovação Tecnológica e Fomento ao Desenvolvimento de Tecnologias Emergentes no Ceará.

Além disso, foi aprovada a realização de audiência pública para discutir o projeto de lei n.º 0696/2025, que trata da admissibilidade, no Ceará, de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior dos países membros ou associados do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Estavam presentes, além do presidente Cláudio Pinho, os deputados Acrísio Sena (PT), Agenor Neto (MDB), Marcos Sobreira (PSB), Missias Dias (PT), Stuart Castro (Avante), Bruno Pedrosa (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Guilherme Sampaio (PT), David Vasconcelos (PL), Salmito (PSB), David Durand (Republicanos), Júlio César Filho (PT), Léo Suricate (Psol), Guilherme Bismarck (PSB), David Vasconcelos (PL) e Antônio Granja (PSB).

Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

Na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, foram aprovados o projeto de lei n.º 764/2024, do deputado Cláudio Pinho, que institui o Dia Estadual da Promoção da Cultura Oceânica, e o projeto de indicação n.º 119/2025, do deputado Bruno Pedrosa, que propõe a inclusão do Curso de Mineração nas escolas de ensino profissionalizante, em virtude da implementação da usina de Itatiara, na cidade de Santa Quitéria.

Além disso, foram aprovados dois requerimentos: um do deputado Agenor Neto, para a realização de audiência pública sobre a construção da nova adutora do açude Trussu, em Iguatu, e do deputado Stuart Castro, para a realização de seminário sobre as conquistas e valorização dos profissionais da beleza no Estado. 

Na reunião, estavam presentes, além do presidente Stuart Castro (Avante), os deputados Bruno Pedrosa (PT), Missias Dias (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Guilherme Sampaio (PT), David Vasconcelos (PL), Acrísio Sena (PT), Salmito (PSB), Marcos Sobreira (PSB), David Durand (Republicanos), Cláudio Pinho (PDT), Sérgio Aguiar (PSB), Júlio César Filho (PT), Léo Suricate (Psol), Guilherme Bismarck (PSB), Antônio Granja (PSB), Missias Dias (PT) e Lucinildo Frota (PDT).

Foto: Dário Gabriel

Cultura e Esportes

Na Comissão de Cultura e Esportes, presidida pelo deputado Bruno Pedrosa (PT), foram aprovados os projetos de lei n.º 161/2024, de autoria do deputado Stuart Castro, com coautoria do deputado Missias Dias, que institui a Taça Guaramiranga de Ciclismo no Calendário Oficial do Ceará; n.º 215/2025, de autoria do deputado Romeu Aldigueri, que reconhece a Pedra do Itagurussu, em Viçosa do Ceará, como de relevante interesse cultural, e n.º 1191/23, do deputado Bruno Pedrosa, que reconhece a arte do crochê como Patrimônio Imaterial Cultural do Estado.

Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 213/2024, do deputado Evandro Leitão, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 195/2019, relativa ao Programa Ceará Atleta, e n.º 397/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que prevê a construção de centro de cultura, arte e esporte com caráter preventivo à violência na BR-222, em Caucaia.

Presentes os deputados Bruno Pedrosa (PT), Guilherme Bismarck (PSB), Missias Dias (PT), Marcos Sobreira (PSB), Leo Suricate (Psol), Acrísio Sena (PT) e Agenor Neto (MBD).

Edição: Clara Guimarães

*Estagiária, sob a supervisão da editora Clara Guimarães