Audiência pública debate situação do Programa Renda do Sol neste sábado

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza audiência pública neste sábado (30/08), a partir das 9h, para discutir o Programa Renda do Sol, criado pela Lei Complementar n° 314/2023. O debate, que atende a requerimento do deputado Cláudio Pinho (PDT), ocorre no auditório Murilo Aguiar, na Alece, localizado no Palácio Deputado Adauto Bezerra (Edifício-Sede da Alece). 

O Programa Renda do Sol consiste em política pública permanente voltada à geração de renda e ao incentivo ao uso da energia solar no Ceará. Abrange um conjunto de ações e políticas, públicas e privadas, destinadas ao incentivo à microgeração e minigeração distribuída de energia solar, implicando uma nova fonte de renda às famílias residentes na zona rural e na zona urbana, com impacto na redução da pobreza e estimulando a utilização de energia renovável na produção do campo e no desenvolvimento social sustentável.

Segundo o deputado Cláudio Pinho, a audiência pública visa ampliar o debate sobre o tema, “equacionando a importância de maior atenção para a referida política pública". "Ter recursos públicos específicos para o investimento na política pública de fomento a energias renováveis, conciliando com o benefício aos mais carentes, faz com que haja o fortalecimento dos segmentos sociais que são assistidos através da correspondente demanda”, avalia o parlamentar.

Foram convidados para o debate representantes do Governador do Estado do Ceará, da Secretaria da Infraestrutura do Ceará, da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ceará, da Procuradoria-Geral do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da empresa Sou Energy, além de parlamentares e representantes da sociedade civil.

SERVIÇO - Audiência pública para debater o Programa Renda do Sol

Quando: Sábado, 30 de agosto de 2025, a partir das 9h

Local: Auditório Murilo Aguiar - Palácio Deputado Adauto Bezerra (Edifício-Sede da Alece)

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Edição: Geimison Maia