Comitê de Imprensa discute questões territoriais cearenses com Celditec

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Cial) promoveu, nesta quarta-feira (17/09), um café da manhã com a presença do coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão, para falar sobre o estudo das divisas do Ceará com Piauí e Pernambuco.

De acordo com Luiz Carlos Mourão, o litígio entre Ceará e Piauí já estaria totalmente solucionado através de levantamentos realizados pelo colegiado. Ele explicou que foram feitos trabalhos técnicos e de perícia que foram favoráveis ao Ceará. Porém, como o caso foi judicializado, é necessário que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste. 

“Acredito que o julgamento do processo pelo Plenário do STF, tendo como relatora a ministra Cármen Lúcia, acontecerá no próximo ano. Já encaminhamos todos os subsídios para que ela possa oferecer o parecer e encaminhar à votação”, disse o coordenador. 

O FATOR PERTENCIMENTO

Luiz Carlos Mourão revelou que o comitê realizou levantamento nas comunidades cearenses aferindo o sentimento de pertencimento da população nas áreas litigadas. “Juntamente com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), realizamos pesquisa e entramos em mais de quatrocentos imóveis”, indicou.

Nesse levantamento, foram indagados pontos ligados aos serviços públicos que atendem a população e para onde cada um vai quando precisa de um atendimento. “Foi constatado que 83% das pessoas se sentem cearenses, enquanto 12,5% querem ser piauienses”, afirmou. 

QUESTÕES TERRITORIAIS COM PERNAMBUCO

Quanto à questão territorial com Pernambuco, Luiz Carlos Mourão esclareceu que não há litígio. O que aconteceu, segundo ele, foi uma mudança territorial apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que será solucionada através de acordo entre os dois estados. 

Essa mudança, conforme salientou Mourão, foi feita sem qualquer consulta e só veio a ser conhecida através do último censo, acontecido entre 2022 e 2023. Com isso, uma área de 400 quilômetros quadrados, anteriormente definida como cearense, passou para Pernambuco, e 370 quilômetros quadrados pernambucanos passaram para o Ceará. 

"Nós mostramos para o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), a necessidade de ser realizado um levantamento técnico. Ele nos autorizou e nos deu total apoio. Passamos 16 dias em campo, rodamos mais de quatro mil quilômetros nessas áreas, visitando 97 localidades, e aplicamos aproximadamente 300 questionários", informou Luiz Carlos Mourão.

Os dados colhidos agora serão sistematizados, e as informações serão repassadas para o Ipece, que vai acompanhar o trabalho. Em seguida, serão chamados todos os prefeitos do Ceará vinculados ao território desses levantamentos. “Pernambuco vai fazer a mesma coisa, porque a metodologia foi acertada entre os dois estados”, disse Mourão.

Macário Batista, à esquerda, destacou a relevância da questão das divisas territoriais para o Ceará - Foto: Pedro Albuquerque / Alece

DISCUSSÕES RELEVANTES

O presidente do Cial, jornalista Macário Batista, explicou que tem procurado pautar encontros com “pessoas que são relevantes para os noticiários”. Ele salientou que alguns assuntos não são tão divulgados. “A presença de Mourão aqui vem clarear pontos que não sabíamos”.

Edição: Paulo Veras