Alece e Câmara de Acaraú assinam convênio para implantação de núcleo do Procon

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) firmou, na manhã desta quinta-feira (18/09), convênio com o município de Acaraú para a implantação de um núcleo do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Alece) na cidade. A assinatura do acordo ocorreu no gabinete do deputado Fernando Hugo (PSD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Alece.

Além do parlamentar, estiveram presentes para a assinatura do convênio o vereador e presidente da Câmara Municipal de Acaraú, vereador Cláudio Jean (PCdoB), e a chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante. Ela, inclusive, adiantou que restam apenas os treinamentos para iniciar, de maneira efetiva, o funcionamento do órgão. 

Chefe do Procon Alece, Valéria Cavalcante - Foto: Pedro Albuquerque / Alece

“Já está instalado o prédio do Procon Alece [em Acaraú]. Restam apenas os treinamentos. Na semana que vem, o nosso vereador trará a parte administrativa e advocacia da Câmara Municipal de Acaraú para fazer os treinamentos e começar, efetivamente [o funcionamento]”, explicou Valéria Cavalcante.

Ela ressaltou que a interiorização do Procon Alece é “algo vital para a defesa do consumidor do estado do Ceará”. Com essa iniciativa, os objetivos são aumentar o conhecimento da população sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de evitar o deslocamento até a capital para ter os direitos assegurados.

Presidente da Câmara Municipal de Acaraú, vereador Cláudio Jean (PCdoB) - Foto: Pedro Albuquerque / Alece

O vereador Cláudio Jean agradeceu por todo o suporte promovido pela Alece. “Hoje estamos regularizados, conveniados com a Assembleia. Já tínhamos um núcleo montado, mas não tínhamos esse convênio, esse apoio e a formação que vamos receber. Agora vamos deixar [o servidor] capacitado e formado para oferecer as melhores condições para o nosso povo”, concluiu.

Edição: Geimison Maia