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Comissões de Trabalho e de Proteção Social aprovam 10 projetos em reuniões nesta terça

Por Amanda Andrade*
23/09/2025 17:23 | Atualizado há 6 dias

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Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) - Foto: Érika Fonseca / Alece

As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram, na tarde desta terça-feira (23/09), reuniões para análise e votação de matérias. Os parlamentares aprovaram três projetos de lei e sete projetos de indicação.

Na CTASP, foram aprovados três projetos de lei, entre eles o projeto n.º 244/2023, do deputado Agenor Neto (MDB), que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem casos de violência contra pessoas com deficiência aos órgãos de segurança; o n.º 785/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que institui a Política de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil na rede de ensino, e o n.º 840/2024, do deputado Guilherme Landim (PSB), que cria o Dia Estadual do Cuidador de Pessoas com Deficiência.

Entre os projetos de indicação aprovados estão o n.º 116/2024, do deputado De Assis Diniz (PT); n.º 148/2024, do deputado Cláudio Pinho (PDT); n.º 376/2024, do deputado Missias Dias (PT), e nº 392/2024, da deputada Emilia Pessoa.

Na reunião, estiveram presentes os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Landim (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Missias Dias (PT), Tin Gomes (PSB) e Queiroz Filho (PDT).

Reunião da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome - Foto: Érika Fonseca / Alece

COMISSÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E COMBATE À FOME

Já a CPSCF aprovou três projetos de indicação: n.º 13/2025, da deputada Jô Farias (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo às Startups de Impacto Social; o n.º 101/2025, do deputado Guilherme Sampaio, que trata da formação de cuidadores domiciliares, e n.º 138/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT), que prevê a implantação de uma cozinha solidária em Caucaia.

Durante os debates, estiveram presentes os deputados Guilherme Landim (PSB), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT) e Queiroz Filho (PDT).

*Estagiária sob supervisão do editor Geimison Maia

Edição: Geimison Maia