Alece entrega honrarias a procurador-geral da República, Paulo Gonet

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) fez a entrega, na manhã desta sexta-feira (17/10), da Medalha Paulo Bonavides e do Título de Cidadão Cearense ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.

As honrarias foram entregues pelo presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), durante o Fórum Brasileiro de Boas Práticas, promovido pelo Ministério Público e realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor). 

A medalha foi instituída na Alece em julho deste ano, por meio da Resolução n.º 774/2025, e visa reconhecer as contribuições de personalidades ao Direito, à Justiça e ao fortalecimento da ordem democrática. Já o Titulo de Cidadão Cearense foi proposto pelo deputado licenciado Osmar Baquit (PSB) e aprovado pelo Poder Executivo por meio da Lei 18.917/2024. 

Durante o evento, Romeu Aldigueri externou sua satisfação em representar o Poder Legislativo na homenagem prestada ao jurista Paulo Gonet com a entrega da Medalha Paulo Bonavides e parabenizou o Ministério Público pelo evento. Ele lembrou que a honraria foi entregue em agosto deste ano a outros três juristas, mas que Gonet não pôde comparecer, por estar doente. "Para nós, é motivo de orgulho homenagear o procurador, expoente do Ministério Público brasileiro, além de ser um grande professor, um grande autor de livros consagrados no Direito Constitucional e no Direito brasileiro”, assinalou.

O procurador Paulo Gonet agradeceu as honrarias recebidas, classificando como um momento marcante em sua vida. “Um momento memorável, de tremendo orgulho, especialmente porque eu sou casado com uma brasiliense que é filha de cearenses, do município de Mombaça e da Serra de Guaramiranga. Agora me sinto ainda mais próximo do Ceará, recebendo esse Título de Cidadão Cearense e ainda uma medalha altamente honrosa, que leva o nome de um dos maiores juristas que o Brasil já teve. Muito obrigado”, declarou.

Estiveram presentes ao evento a deputada Jô Farias (PT); o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Sousa Bonfim, e a presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Ana Wládia Gadelha Mota. 

Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco é o atual procurador-geral da República, cargo que assumiu em dezembro de 2023. Bacharel e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre pela Universidade de Essex (Reino Unido), Gonet ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, aprovado em 1º lugar, sendo promovido a subprocurador-geral da República por merecimento em 2012.

Com mais de 35 anos de atuação acadêmica, é professor e cofundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de autor de diversas obras e artigos jurídicos. É coautor, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do consagrado livro “Curso de Direito Constitucional”, vencedor do Prêmio Jabuti (2008) na categoria Livros Jurídicos.

Ao longo da carreira, exerceu cargos de destaque, como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2020–2021) e vice-procurador-geral eleitoral (2021–2023), além de atuar como conferencista em eventos jurídicos no Brasil e no exterior.

MEDALHA PAULO BONAVIDES 

Instituída pela Resolução n.º 774/2025, a Medalha Paulo Bonavides tem como objetivo reconhecer personalidades do meio jurídico que se destacam na defesa da justiça, do estado democrático de direito e no fortalecimento das instituições. A comenda homenageia o jurista cearense Paulo Bonavides, um dos maiores constitucionalistas do País.

Em agosto, a Alece promoveu sessão solene para a entrega da medalha, concedida, na ocasião, à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); ao advogado, professor e procurador do município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto Lima, e ao ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral Paulo Gonet participou da solenidade por vídeo e hoje recebeu pessoalmente a honraria.

Edição: Clara Guimarães