Comissão de Indústria aprova três projetos de indicação nesta quarta-feira

A Comissão de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (Cidec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na tarde desta quarta-feira (29/04), três projetos de indicação de parlamentares, durante reunião ordinária, realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. O colegiado, presidido pelo deputado Firmo Camurça (PSD), aprovou também uma emenda a um projeto de lei.

O projeto de indicação 244/23, de autoria do deputado Queiroz Filho (PSDB), dispõe sobre a desobrigação da quitação integral do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA), no ato da transferência de propriedade veicular. Já o 366/24, da deputada Emília Pessoa (PSDB), dispõe sobre a criação do Ecossistema de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.

Por fim, o projeto de indicação 181/25, do parlamentar Agenor Neto (MDB), dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Economia Circular no Estado do Ceará (PEIEC).

Foi aprovada ainda uma emenda ao projeto de lei de nº 227/23, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) e coautoria de Sérgio Aguiar (PSB), que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de promoção do turismo comunitário. A emenda aprovada é de iniciativa do deputado Guilherme Sampaio (PT) e suprime os incisos I e V do artigo 4º do PL.

Além do deputado Firmo Camurça, que presidiu a reunião, participaram da sessão os deputados Salmito (PSB) e David Durand (Republicanos).

Edição: Gleydson Silva