Alece aprova 14 matérias de autoria parlamentar na sessão desta quarta

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/05), 14 proposições de autoria parlamentar, sendo 11 projetos de lei (PLs) e três projetos de indicação. As matérias abordam temas como a instituição de datas comemorativas, o reconhecimento de utilidade pública de entidades e a valorização de festejos e patrimônios culturais cearenses.

Três dos projetos de lei são de autoria do deputado Simão Pedro (PSD). O 743/24 institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal. O 342/25 declara o Açude Orós como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e ambiental do Ceará, além de instituir o Dia Estadual do Açude Orós. Já o 1108/25 reconhece a Literatura de Cordel como de relevante interesse cultural e inclui o Dia Estadual da Literatura de Cordel no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta tem coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT).

O deputado Bruno Pedrosa (PT) é autor de três projetos aprovados. Duas delas reconhecem entidades como de utilidade pública: o 831/25, referente ao Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão, e o 848/25 , relativo ao Instituto Confia Brasil (ICB), ambos sediados em Fortaleza. Já o projeto de lei 937/25 cria o “Dia V – Dia de Vender Mais, a festa de quem compra e vende bem”, texto que recebeu a emenda modificativa de iniciativa do líder do Governo, deputado Guilherme Sampaio (PT).

O deputado Missias Dias (PT) é autor do PL 254/25, que denomina de Novo Alvorecer a areninha localizada no Assentamento Boa Vista Novo Alvorecer, no município de Itapiúna. De mesma autoria, o 1171/25 reconhece os Festejos de Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Independência, como de destacada relevância econômica, histórica e cultural para o Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com a emenda modificativa do líder do Governo.

O projeto de lei 865/25, da deputada Larissa Gaspar, considera de utilidade pública a Associação Toca de Assis Irmãs, sediada em Fortaleza. O 996/25, do deputado Antônio Granja (PSB), institui o município de Jaguaribara como a "Capital Cearense da Peixecultura". Já o PL  113/25, do deputado Guilherme Landim (PSB), inclui a Festa de Santa Cruz, realizada no distrito de São José, no município de Abaiara, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Entre os projetos de indicação aprovados em Plenário, dois são de autoria do deputado De Assis Diniz (PT): o 116/24, que cria o Programa Histórias do Ceará, e o 302/24, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Este último conta com coautoria do deputado Guilherme Landim. Já o deputado Simão Pedro é autor do projeto de indicação 03/25, que também propõe alterações no Estatuto dos servidores estaduais.

Edição: Gleydson Silva