Oito projetos de parlamentares iniciam tramitação na Alece nesta quinta-feira

Com a abertura dos trabalhos da 42ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (21/05), oito matérias de autoria parlamentar, entre projetos de lei e projetos de indicação, iniciaram tramitação na Casa. A leitura das proposições foi feita pelo deputado Heitor Férrer (PSDB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

O projeto de lei 344/26, de autoria do deputado Salmito (PSB), institui no Ceará a Semana Estadual do Off-Road. Já o projeto 345/26, apresentado pela deputada Luana Régia (PSD), cria a Campanha Estadual “Tempo de Qualidade em Família”.

Assinado pelo deputado Cláudio Pinho (PSDB), o projeto 346/26 concede o Selo “Profissional da Linha de Frente da Covid-19”, destinado ao reconhecimento institucional dos profissionais da saúde que atuaram durante a pandemia da Covid-19 no Ceará.

Também começou a tramitar o projeto de lei 347/26, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSDB), que institui o Programa Estadual de Formação de Cuidadores de Idoso.

Entre os projetos de indicação, o 228/26 e o 229/26 são de autoria do deputado Carmelo Bolsonaro (PL), enquanto os projetos 230/26 e 231/26 foram apresentados pelo deputado Cláudio Pinho.

Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas temáticas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado avaliar o mérito e, se considerar pertinente, encaminhá-los como mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado