Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alece aprova 21 proposições

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovou, na tarde desta terça-feira (26/05), 21 proposições de autoria dos deputados em reunião realizada no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

O deputado Antônio Granja (PSB) teve dois projetos de lei aprovados na reunião. Um deles foi o 530/24, que institui o Dia do(a) Médico(a) Pneumologista e Pneumopediatra no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. Já o 1026/25 institui o município de Jaguaribe como a capital cearense do queijo coalho. 

O PL 832/25, da deputada Juliana Lucena (PDT), considera de utilidade pública estadual a Associação de Mães e Autistas de Quixadá (AMAQ). A deputada Marta Gonçalves (PSB) teve os projetos 945/25 e 1023/25 aprovados. O primeiro altera e acrescenta dispositivos na Lei 18.085, de 31 de maio de 2022, enquanto o segundo inclui a Corrida Unifor no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado.

De autoria do presidente da Alece, o deputado Romeu Aldigueri (PSB), com coautoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), o PL 983/25 denomina de Vereador Manoel Assu a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral localizada no distrito de Icaraizinho de Amontada, no município de Amontada. 

Assinados pelo deputado Missias Dias (PT), os projetos 1062/25 e 47/26 foram aprovados pelo colegiado. As matérias consideram de utilidade pública duas associações: dos Músicos de Uruoca (AMU) e da Escola Família Agrícola Jaguaribana (AEFAJA).

O deputado Simão Pedro (PSD) teve duas proposições aprovadas. O 1076/25 dispõe sobre o reconhecimento da Feira de Artes de Banabuiú como de interesse artístico, cultural e econômico. Por sua vez, o 204/26 reconhece o Museu Municipal Riacho do Sangue, localizado em Solonópole, como bem de relevante interesse cultural do Estado. 

O projeto de lei 1116/25, do deputado Salmito (PSB), institui o Dia do Social Media no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. O 1221/25, do deputado Tin Gomes (PSB), considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Praticantes de Equoterapia de Sobral (APPES). 

A comissão ainda aprovou os projetos 103/26, do deputado Guilherme Sampaio (PT), e 172/26, do deputado De Assis Diniz (PT) e coautoria do deputado Danniel Oliveira (MDB). As propostas concedem o Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos Melo e ao deputado estadual Renato Roseno (Psol), respectivamente. 

Também foi aprovada uma emenda modificativa ao projeto de lei 381/25, do deputado Guilherme Landim (PSB), de mesma autoria. 

Sete projetos de indicação foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): o 120/24, de Simão Pedro (PSD); os 266/24 e 246/25, do deputado Bruno Pedrosa (PT); os 9/26 e 83/26, do deputado Guilherme Landim (PSB); o 27/26, do deputado Guilherme Sampaio (PT); e o 38/26, do deputado Missias Dias (PT). 

Compuseram a mesa da reunião do colegado os deputados Salmito (PSB), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Júlio César Filho (PT), Simão Pedro (PSD), Queiroz Filho (PSDB) e Alysson Aguiar (PCdoB). 

Edição: Vandecy Dourado