Novos projetos de parlamentares tramitam na Alece nesta quarta-feira

Com a abertura da 44ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (27/05), dois projetos de lei de autoria parlamentar iniciaram o processo de tramitação na Casa. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Guilherme Landim (PSB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

De autoria do deputado Salmito (PSB), a proposição 358/26, por sua vez, é de autoria do deputado e institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Historiador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.

Já o projeto de lei 357/26 é do deputado Moisés Braz (PT) e denomina Francisco Temoteo Sobrinho o trecho da rodovia CE-138, compreendido entre o entroncamento da CE-371 no município de Morada Nova e o distrito de Uiraponga. 

Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas temáticas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado avaliar o mérito e, se considerar pertinente, encaminhá-los como mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado