Assembleia Legislativa aprova criação do Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará

O Plenário da Assembleia Legislativa Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (28/05), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará (Peace), no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará (Siec), além de outros onze projetos de autoria de deputados.

O Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do projeto de lei 60/26. A matéria busca instituir o plano a fim de garantir a acessibilidade cultural, priorizando o protagonismo e a autonomia da pessoa com deficiência no campo artístico, assegurando a autoafirmação de sua identidade.   

O projeto de lei 103/­26 do deputado Guilherme Sampaio (PT), concede o Título de Cidadão Cearense ao professor Anízio Santos Melo. O educador carioca chegou ao Ceará no final de 1979, segundo o parlamentar. Iniciando suas atividades como professor em 1982, Anízio Melo atua na área da educação há 43 anos.

Dos projetos de indicação, o 27/26 é do deputado Guilherme Sampaio; os 90/23 e 262/24 são da deputada Gabriella Aguiar (PSD); os 423/23 e 607/25 são da deputada Larissa Gaspar (PT) e o 407/23 é da deputada Juliana Lucena (PDT). 

A deputada Dra. Silvana (PL), é autora da proposta 564/23 e o deputado Agenor Neto (MDB) da 40/25. Já as propostas 174/25 e 175/25 são da deputada Luana Régia (PSD).

Edição: Gleydson Silva